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Missão Salesiana articula ações para implantar Defensoria Pública no município de Campinápolis

9 de dezembro de 2019

O Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Cristiano Nogueira Peres Preza, percorreu os municípios de Barra do Garças, Nova Xavantina e Água Boa, analisando os desafios da defensoria pública nas cidades do Vale do Araguaia. Na ocasião, a visita se estendeu até Campinápolis, onde ainda não existe atendimento da Defensoria Pública Estadual.

Série de encontros — Campinápolis é o município que mais tem aldeias e indígenas na região. Mais de 60% da população local é formada por indígenas. Por isso, foi escolhido como um dos lugares em que o ouvidor da defensoria se reuniu com autoridades e com a população. Os encontros foram intermediados pelo representante da Missão Salesiana de Mato Grosso, diácono José Alves, pelos vereadores Fernanda Maia e Rafael Pereira, além da assessora pedagógica, Míriam Lagares e o coordenador escolar Gerson Carlos Rezende. Valem ser citados alguns momentos importantes: uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Campinápolis, encontro com professores que terminam a quarta etapa do Magistério, um encontro com alunos do ensino médio na escola Couto Magalhães, com comerciantes locais e representantes da CASAI – Casa da Saúde Indígena, além de uma reunião com o prefeito de Campinápolis e vereadores.

Uma realidade preocupante — Foram apresentadas diversas situações que necessitam da ação de um defensor público junto à comunidade, tais como a preservação de direitos, discriminação sofrida pelos indígenas, também foram apresentadas críticas diversas sobre acidentes que acontecem sem providência das autoridades, venda de bebidas alcoólicas nos bares, exploração nos mercados no preço dos alimentos – diferenciados entre brancos e índios, apreensão de cartões pelos mercados como garantia que vão receber o pagamento, os altos juros nos empréstimos que os bancos oferecem aos indígenas, altos valores dos fretes que são cobrados sem nenhuma regulamentação, as péssimas condições das estradas, pontes, falta de atendimento adequado na área da saúde, da educação, construção de escolas dignas e próprias, discriminação e rejeição que existem,  falta de uma defensoria para atender essa população.

Denúncia de discriminação e preconceito — Um dos encontros com a população aconteceu na Aldeia São Pedro, onde 104 professores fazem um curso de formação de educadores no magistério. Lá o ouvidor pode conhecer a demanda e as necessidades da população indígena. Edmar Mitu Tserenhodza é um desses professores e mostrou preocupação devido à discriminação sofrida pelos indígenas na cidade, apesar de serem a maioria da população do município. “O índio é visto aqui como aquele ser do mato e nós não temos estradas, acesso a água potável, nem condições de ter uma educação adequada”, revelou.

A senhora Meire Pere’a, indígena xavante da aldeia Natal, aproveitou a oportunidade para expressar suas preocupações diante da realidade vivida no município. “Os ‘waradzu’ (não índios) andam muito acima da velocidade máxima nas estradas, matam em acidente e depois colocam a culpa no índio, que ele bebeu, mas não é só isso que acontece, porque eles também correm muito”, desabafou.

Com os estudantes — Na Escola Couto Magalhães, o ouvidor apresentou, aos estudantes do Ensino Médio, o que é a Defensoria Pública, sua importância, o seu papel na sociedade, sua finalidade, os desafios que enfrenta e os benefícios para a sociedade. A conversa aconteceu no refeitório da escola e durou uma hora.

Crime ambiental — Representando os comerciantes do município, o empresário Pedro Belmiro apresentou ao ouvidor o problema da exploração Ilegal de madeira em terras indígenas. Ele denunciou que madeireiros, fazendeiros e outras pessoas comuns, têm oferecido aos indígenas, valores insignificantes em relação ao valor real da madeira, para que eles façam a extração do material, prática que é proibida, uma vez que somente os indígenas podem usufruir legalmente desses recursos naturais, para subsistência. É vedado a terceiros, oferecer recursos aos indígenas para captação da madeira com o objetivo de auferir vantagens.

Saúde indígena — Em uma rápida vista à CASAI – Casa de Saúde Indígena – o ouvidor conversou com a assistente social, que expôs a dificuldade de, neste momento, atender a demanda que existe para a saúde indígena, principalmente devido ao processo de desmonte da estrutura federal existente.

O objetivo das reuniões foi de encaminhar a implantação da Defensoria Pública em Campinápolis e também articular um trabalho diretamente com os indígenas, para dar um melhor atendimento a eles.

Compromisso do poder público — O prefeito Jeovan Faria, de Campinápolis, afirmou que o município não dispõe de uma estrutura adequada para a defensoria se instalar. Mesmo assim, foi assumido o compromisso com a Defensoria Pública Estadual de encontrar um ambiente adequado para a instalação do escritório para um defensor no município. Para isso, encaminhou as questões legais a serem resolvidas a fim de reformar um espaço já existente, de fácil acesso no centro, ou alugar uma estrutura pronta para funcionar a defensoria, que considera importante para o município. Cristiano Preza declarou estar totalmente empenhado em levar a defensoria ao maior número de municípios do interior do Estado. “Eu vou fazer de tudo para que estejamos em breve inaugurando esse local em Campinápolis, que vai ser uma vitória de todos nós que estamos aqui”, afirmou o Ouvidor Geral.

Após esses encontros, o ouvidor seguiu para os municípios de Xavantina e Água Boa. Mas, como primeira medida já adotada, a Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro do Nascimento foi designada para atuar provisoriamente na Comarca de Campinápolis, entre os dias 9 e 13 de dezembro. Ela deve fazer um estudo inicial sobre a viabilidade da instalação definitiva da Defensoria no município.

Saldo positivo — Para o representante da Missão Salesiana de Mato Grosso, diácono José Alves, essa presença de uma defensora pública no município, embora não definitiva, possibilitará novos passos no atendimento da comunidade mais carente. “A gente já vê como algo muito positivo o que foi feito e, a partir dessa instalação da Defensoria Pública no município, poderemos melhorar ainda mais o atendimento às necessidades desse povo mais carente, que são os indígenas”, afirmou o religioso.

 

Euclides Fernandes – MSMT

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